Por Rafael Canellas

A Approach recebeu, em fevereiro, Ricardo Sennes, sócio-diretor da Prospectiva, consultoria inteligência governamental e de estratégias de negócio, para uma palestra sobre as perspectivas políticas e econômicas para o Brasil, em 2017. O encontro reuniu clientes, parceiros e colaboradores com o objetivo de desenhar possibilidades concretas para o médio e longo prazo e analisar o Brasil e os brasileiros, que, em 20 anos, se tornaram mais globalizados, escolarizados, conscientes, participativos e conectados.

De acordo com a leitura de Sennes, o Brasil é um país que virou adolescente, cresceu um tanto desengonçado, mas que ainda pode virar um adulto responsável. A crise atual vivida pelo país não é sinônimo de um estado terminal, mas um reflexo das “dores do crescimento”.

A partir de 1994, o Brasil começou um processo lento de redistribuição de renda. Depois vieram as políticas públicas e sociais que geraram bons resultados. No longo prazo, essas políticas fizeram as curvas da distribuição de renda, saúde básica e educação subirem de forma positiva. A formalização do trabalho cresceu.  Isso permitiu que a classe média seja formada atualmente por quase 115 milhões de pessoas.

As matrículas no ensino superior triplicaram em vinte anos. “O setor de educação, independentemente da crise, vai continuar crescendo porque, além da questão estrutural, essa nova geração que teve acesso a uma faculdade vai matricular seus filhos também”, argumentou Sennes.

A expectativa de vida subiu 40%. Com o aumento do tempo de estudo da população, principalmente das mulheres, que é superior ao homem, a taxa de natalidade caiu para níveis europeus. A população brasileira mudou de patamar muito rapidamente, o que impacta na previdência social diretamente e na forma como as instituições públicas e privadas devem se relacionar com a sociedade. Essas mudanças são estruturais, portanto, não serão revertidas integralmente pela crise econômica atual.

Fragmentação Política

O sistema político brasileiro é marcado pela fragmentação. Uma das razões para isso são os fortes incentivos criados após a ditadura para a criação de partidos, como o financiamento e a concessão de tempo para propaganda eleitoral em rádio e televisão. A finalidade do incentivo foi deturpada com o tempo, mas é algo que deve ser corrigido nas próximas reformas, segundo Sennes.

Em qualquer governo brasileiro que venha a se formar nos próximos anos, a coalizão entre os poderes executivo e legislativo será parecida com esta que está posta hoje, pois nenhum partido consegue sustentar sozinho uma maioria parlamentar. Trata-se de uma característica peculiar do Brasil. Em outros países, não se vence as eleições sem levar ao menos 35% do parlamento. Nos EUA, os Democratas perderam a eleição presidencial, mas levaram 48% do legislativo. No Brasil, 50% das vagas da Câmara dos Deputados são renovadas a cada eleição.

Perfil do Michel Temer

Em São Paulo, como deputado, Michel Temer sempre teve pouca expressividade eleitoral. No entanto, depois de eleito vira um gigante no Congresso. Sua principal habilidade é saber costurar acordos - uma qualidade inegável. A vitória em primeiro turno de Rodrigo Maia – mesmo com a fragilidade legal de sua candidatura – é mais uma indicação da capacidade de Temer influenciar decisões no legislativo. No dia seguinte a sua vitória, Maia afirmou em entrevista que quem votou nele, votou em favor das reformas.

Outro ponto forte é a administração de uma base bastante heterogênea. Qualquer político que chegar à presidência da República terá dificuldades em ser coerente para administrar essa coalizão tão diversa. No governo Temer, os 11 partidos que fazem parte da base aliada e compõem sua equipe ministerial representam 70% da Câmara e 75% do Senado. Lula, por exemplo, contava com o apoio das mesmas legendas. Sua coalizão ia do PC do B ao PP.

Na área econômica, Temer apresentou um aspecto curioso logo no início da sua gestão. Com o Henrique Meirelles como figura central na política macroeconômica, ele colocou uma agenda muito clara para o mercado: fazer a economia brasileira voltar a crescer no tripé econômico criado pelo governo do Fernando Henrique Cardoso.

Nesta conjuntura, Henrique Meirelles acumula a gestão de duas pastas muito importantes: Ministério da Fazenda e Previdência Social. Ele nomeou o presidente do Banco Central, do BNDES, da Petrobras e da Eletrobrás. Todos os atores que impactam na macroeconomia do Brasil estão alinhados com ele. E, não por acaso, Henrique Meirelles é ligado ao PSDB. Não há disputa no setor macroeconômico, uma harmonia que até no governo FHC, marcado por disputas entre as pastas da Fazenda e do Planejamento, foi difícil de se estabelecer. No segundo mandato da presidenta Dilma, por exemplo, o então ministro da Fazenda Joaquim Levy estava isolado.

Na opinião de Ricardo Sennes, a economia pode demorar a se recuperar. Mas ela vai se estabilizar até 2018, quando o consultor acredita que haverá um crescimento de 2%. A agenda é muito ortodoxa.

Reformas importantes que estão por vir

Entre as medidas importantes que o Temer já conseguiu aprovar, está a PEC do Teto da Previdência. Na área trabalhista e tributária, será mais difícil implementar mudanças significativas, mas devem avançar ao longo de 2017, ainda que lentamente. O mercado deve ficar atento ao setor de Óleo e Gás, que na visão de Sennes vai se reformar mais rapidamente. O novo presidente da ANP vem para implementar mudanças importantes e a Petrobras está disposta a isso. Na visão do consultor, em três anos este mercado estará bastante pulverizado, com muitas multinacionais atuando no Brasil.

Cenários políticos possíveis

Ricardo Sennes desenha três possibilidades para o futuro político do Brasil com as respectivas probabilidades para cada cenário:

Temer bem-sucedido (20%): a Lava Jato afeta pouco o núcleo duro do governo e ele consegue aprovar boa parte das reformas que ele está pretendendo. Em 2018, o Brasil tem um crescimento de 2%, e o PMDB chega às eleições com condição de eleger alguém, que pode ser o Henrique Meirelles.

Geraldo Alckmin será candidato em 2018, embora não esteja claro se será pelo PSDB.

Temer desgastado (60%): abalado na liderança do PMDB, Temer aprova parcialmente as reformas, ficando enfraquecido por greves e protestos e perde a base aliada. Esse cenário fortalece candidatos como Lula e Marina em 2018.

Na opinião do Sennes, Lula não sai como candidato à presidência nas próximas eleições, mas pode se candidatar deputado, elegendo uma boa bancada por São Paulo.

Temer cai (20%): esse cenário é pouco provável, mas pode acontecer, caso algo seja descoberto pelo TSE ou pela Lava Jato, como uma nova denúncia muito grave. Caso isso venha a se concretizar, corre o risco de candidatos radicais, como Bolsonaro e Ciro Gomes serem favorecidos, a exemplo do que aconteceu no Rio de Janeiro, onde o eleitor ficou dividido entre Freixo e Crivella.

A barra subiu...

Nos últimos 12 anos, a formulação de políticas públicas não tem sido feita por critérios de amizade, contatos ou “amigos do rei”. Há um novo perfil de relações institucionais e governamentais, influenciado também pelo aumento e fortalecimento dos grupos de interesse, como a mídia, ONGs, entidades de classe e representações sociais. Na visão do consultor a transparência nos dias atuais é muito maior. Além disso, mudanças no quadro de funcionários públicos garantem uma burocracia federal mais qualificada. Em órgãos públicos, a média de salários é muitas vezes maior do que no setor privado.

A empresa interessada em fazer bons negócios deve trabalhar para formar grandes coalizões, nas quais os interesses públicos e privados estejam alinhados. Era comum o interesse privado prevalecer sobre as decisões públicas.

De acordo com Sennes, a conversa agora tem que ser para os lados. A sócia-diretora da Approach, Germana Costa Moura, acrescenta que é importante ganhar torcida ou não ganhar rejeição. A licença social é tão importante quanto a licença ambiental nos dias atuais.

Para que as empresas se beneficiem da atual conjuntura do país, é preciso entender o processo de tomada de decisão pública, que começa por levantar um problema, depois a formulação de uma agenda, seguido da proposta de alternativas, tomada de decisão, implementação e avaliação.

Enquanto se falava sobre o ciclo de tomada de decisões políticas, surge a questão do Fies, que terá o valor de financiamento reduzido pelo governo. Neste momento, Celso Niskier, da UniCarioca, coloca a seguinte questão: “alguém aqui sabe que a faculdade particular, que hoje tem a mesma nota que as públicas, forma um profissional para o mercado por um terço do valor gasto por aluno na universidade estatal? “, indaga, levantando um problema que o ensino superior privado está enfrentando no país.

Sennes explica que inúmeros problemas são levantados a todo momento pela sociedade. A questão é que apenas parte deles entram no ciclo de tomada de decisão, seja pela falta de mobilização, de vontade política, ou de agenda positiva. Esses fatores acabam deixando muitos problemas sem solução.


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