Presente no mercado há quase 60 anos, o Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados é um dos mais conceituados escritórios de advocacia do país e figura entre os dez maiores do Brasil e de Portugal*. Oferecendo serviços de representação jurídica e consultoria tanto para empresas privadas como para entidades governamentais, o CBSG, que está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Lisboa, atua em áreas especializadas do direito, para as quais há um sócio exclusivo, além da equipe de advogados do escritório. As áreas de atuação foram cuidadosamente escolhidas com o objetivo de atender às principais necessidades do mercado de negócios, não somente no Brasil, como também no exterior. Abaixo, segue um descritivo das principais áreas:
Fusões, Aquisições e Privatizações - Participa ativamente dessas operações em empresas nacionais e estrangeiras. Desde o início dos programas de desestatização brasileiros, o escritório tem assessorado grandes clientes, tanto do lado dos adquirentes de empresas privatizadas, quanto das entidades governamentais alienantes.
Trabalhista e Previdenciária – Presta consultoria a diversas empresas, realizando a análise dos recursos humanos e das relações de trabalho em geral, buscando especialmente apontar distorções e prevenir contingências, bem como assessorando na contratação de profissionais estrangeiros etc. Na área previdenciária age diretamente na avaliação das entidades de previdência privada das empresas, com enfoque para a identificação, em conjunto com a assessoria contábil e atuarial, do equilíbrio financeiro da entidade etc O escritório realiza, ainda, estudos amplos do sistema de previdência social, com atenção às mudanças em curso na legislação constitucional e à tendência atual de crescimento da atuação da iniciativa privada.
Contratos e Operações Societárias – Assessora empresas nacionais e estrangeiras na análise e elaboração de contratos e nas operações societárias. As ações do Castro Barros incluem desde instrumentos simples, a contratos complexos, como fornecimentos através de turn-key e acordos multi-jurisdicionais. Além da consultoria permanente a empresas na realização dos seus atos societários comuns da vida corporativa, a elaboração de acordos de acionistas, joint-ventures e reestruturações societárias.
Arbitragem e Contenciosa – Criação e desenvolvimento de área de arbitragem com modos alternativos de soluções de conflitos, através da mediação, conciliação e transação. O escritório já atuou em casos de arbitragens comerciais nacionais e internacionais, entre eles, um dos maiores casos em curso perante a Câmara de Comércio Internacional de Paris. No contencioso, o Castro Barros avalia a probabilidade de ganho e resultado de processos em curso e presta assessoria em operações empresariais geradoras de grande volume de processos judiciais.
Tributária – Presta serviços de consultoria a empresas nacionais e estrangeiras na análise e aplicabilidade de estratégias fiscais, racionalização dos circuitos produtivos em ICMS, IPI, PIS e COFINS e planejamento tributário nacional e internacional. Atua forte em âmbito administrativo (municipal, estadual e federal) e em âmbito judicial, trabalhando efetivamente junto aos Tribunais respectivos.
Administrativa e Regulatória – Assessoria permanente a empresas na condução de assuntos regulados pelas respectivas agências ou elaborando pareceres jurídicos acerca de implicações na realização de operações específicas, dando continuidade, se necessário, aos pleitos na esfera judicial em nível municipal, estadual e federal. Atua em áreas como petróleo, setor elétrico, transportes etc.
Aeronáutica - oferece assessoria jurídica em diversas áreas especializadas como importação e exportação de aeronaves, financiamentos aeronáuticos, acidentes aeronáuticos, seguro aeronáutico, faltas e avarias.
Marítima – Oferece assessoria jurídica nas operações de implementação de empresas de navegação no Brasil, construção, aquisição e registro de embarcações, contratos de fretamento e seguros marítimos, casualidades marítimas – faltas e avarias, salvamento e colisões – e financiamento de embarcações, arrestos, hipotecas.
Propriedade Intelectual – Defende os interesses de seus clientes através da implementação de estratégias e supervisão de ações para a proteção e combate à pirataria de seus direitos. Os serviços prestados incluem o desenvolvimento de programas de proteção à propriedade intelectual, com ações preventivas, consultivas e repressoras, moldados de acordo com as necessidades específicas de cada cliente. Dentre as operações estão o registro de marcas, patentes e direitos autorais etc.
Tecnologia da Informação e Internet – Atua fortemente neste segmento do direito com soluções jurídicas compatíveis com as características empresariais necessárias para empreendimentos bem sucedidos no mercado da Internet. O escritório faz, além do atendimento de empresas operadoras de web-sites, toda a gama de empreendimentos e ações ligadas à TI, como Provedores de Acesso à Internet (ISPs), centros de pesquisa e desenvolvimento e fundos de venture capital.
Comércio Internacional – Assessora empresas, associações e governos em relação a transações internacionais, aspectos regulatórios, solução de controvérsias, políticas comerciais e impactos de negociações de acordos e tratados internacionais. O escritório atua perante órgãos governamentais brasileiros e estrangeiros em relação a qualquer assunto de comércio internacional tais como contratos e negociações comerciais, direito aduaneiro, Mercosul, OMC, entre outros.
Concorrencial – Assessora empresas dos mais diversos setores econômicos na área de direito da concorrência. A atuação do escritório compreende a apresentação e acompanhamento de atos de concentração; elaboração de defesas em processos administrativos por supostas infrações contra a ordem econômica; análise de estruturas comerciais e de disposições contratuais à luz do direito da concorrência; entre outros.
* segundo as publicações “Law Business Research” e “Euromoney”.