No próximo dia 8, às 15h, o Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Jurídicos e Técnicos, em parceria com o Sebrae/RJ e com o apoio da FIRJAN, do INPI e da REDETEC, promove o lançamento da cartilha Software e Direitos Autorais. Esse é o quinto volume da coleção que ensina a registrar marcas e patentes.
No evento, a sócia do escritório Dannemann Siemsen, Cândida Caffé, palestrará sobre como fazer o registro de software e o advogado do mesmo escritório, Rafael Atab, falará sobre como fazer registro para direitos autorais. Em seguida, Duperron Maragon Ribeiro, da PHD Soft, apresentará um caso de registro de software.
A cartilha, destinada à pequenos e médios empresários, foi escrita com uma linguagem simples e objetiva pelos advogados Alvaro Loureiro e Cândida Caffé.
Segundo a advogada, registrar um software é simples, basta preencher um formulário do INPI indicando, entre outras informações, o titular e o autor do projeto. O formulário deve ser enviado ao Instituto junto com o código fonte referente ao software. O processo custa entre R$ 1 mil e 3 mil e demora cerca de um ano para ser emitido o registro.
“É importante registrar a autoria do software pois, entre outras vantagens, isso facilitaria provar a autoria do programa em uma ação de infração” explica a advogada Cândida Caffé.
A cartilha também lista as principais categorias de obras de arte que são passíveis de proteção de direitos autorais: são textos literários, artísticos ou científicos, obras de arte dramática, coreografias, composições musicais com ou sem letra, obras audiovisuais, cinematográficas e fotografias artísticas. Os programas de computador também são protegidos pelo instituto do direito de autor, mas sob a égide de legislação própria.
O evento acontecerá no auditório do escritório Dannemann Siemsen. Inscrições pelo telefone 0800 570 0800.