Quando indagados sobre suas principais necessidades, os detentos são unânimes: querem estudar. Pensando nisso, a Secretaria de Estado de Educação, a Secretaria de Administração Penitenciária, o Grupo Cultural AfroReggae e a Eschola.com fecharam uma parceria para lançar, em março de 2010, o projeto Sinal de Mudança no Complexo de Bangu. O objetivo é ampliar a oferta de cursos e outras atividades para os detentos, oferecendo assim mais oportunidades de Mudança.
A Secretaria de Estado de Educação, por meio da COESP – Coordenadoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas – possui, hoje, 13 Unidades Escolares dentro do complexo, que atendem a cerca de 5 mil detentos. Nos últimos dois anos, houve um aumento de 50% da demanda nas escolas prisionais e, neste mês, oito detentos estão se formando (seis no Ensino Fundamental e dois no Ensino Médio). “Queremos oferecer uma educação de qualidade para toda a população do estado, sem distinção. Em Bangu, conseguimos aumentar cada vez mais o interesse dos detentos pela sala de aula”, afirma Tereza Porto, Secretária de Estado de Educação.
Nestas Unidades Escolares, a COESP oferece uma matriz curricular específica para o espaço prisional, podendo os detentos cursarem o Ensino Fundamental e Médio em escolas de ensino presencial ou através da modalidade semi-presencial, com acompanhamento de professores-tutores em atendimento individual. Estão sendo também criados NACES – Núcleos Avançados de Centros de Estudos Supletivos – sediados em três escolas do complexo penitenciário, proporcionando, assim, oportunidade aqueles internos de Unidades Prisionais onde ainda não existe Escola ou onde as Escolas não possuem mais espaço para novas turmas. Dentro de Bangu 3, uma nova escola será inaugurada na Ala A para atender aos detentos da Penitenciária Dr. Serrano Neves. Esta nova unidade e a já existente na Ala B terão todas as salas de aula climatizadas e os alunos também terão à disposição um laboratório de informática para complementar as atividades.
Com o aval do Governador Sérgio Cabral, esta nova unidade receberá o nome de Evandro João da Silva, integrante do AfroReggae, assassinado no ano passado.
O Grupo Cultural AfroReggae atuará em duas frentes: para formar os detentos e também para encaminhá-los ao mercado de trabalho. De uma lado, promoverá oficinas de capoeira, percussão e informática, com turmas de até 20 pessoas. Já a ponte com o mercado de trabalho será feita através do “Empregabilidade”, projeto da instituição que, através de parcerias com grandes empresas, em um ano empregou mais de mil pessoas, das quais 50% saíram, diretamente da criminalidade. “É uma forma eficaz de acabar com a reincidência. Quando os presos saem da cadeia e têm uma oportunidade no mercado de trabalho, a grande maioria larga o crime. Isso mostra que quando há chances, eles mudam o rumo de suas vidas”, diz o Coordenador–Executivo do AfroReggae, José Junior.
A Eschola.com, que tem como sócios o apresentador Luciano Huck e o tricampeão de Fórmula 1, Nelson Piquet, é a nova parceira nesta empreitada. Criada em 2000 com o objetivo de usar as tecnologias disponíveis em prol da Educação a Distância, hoje oferece mais de 30 cursos para todas as idades, públicos e objetivos, já tendo capacitado mais de 130 mil pessoas.
No Complexo Penitenciário de Bangu, vai oferecer mil bolsas de estudo em cursos profissionalizantes, com duração de 48h no período de um ano. Serão cerca de 250 bolsas por trimestre e, caso as vagas não sejam preenchidas pelos detentos das Alas A e B de Bangu 3, de acordo com critérios da Seap, serão estendidas aos familiares, através de uma seleção do AfroReggae.
Todos os certificados terão a chancela da Seeduc, que terá à disposição também relatórios pedagógicos produzidos pela equipe da Eschola.com. "O Sistema Penitenciário no Brasil é um nó que temos que ajudar a desatar. A sociedade civil pode e deve somar forças com o poder público para tentar fazer com que o sistema cumpra seu objetivo: re-socializar aqueles que devem à sociedade. E, pessoalmente, acredito que educação e capacitação podem ser o começo da mudança. Pelo menos, a chance para aqueles que querem mudar”, afirma o apresentador Luciano Huck.
O projeto Sinal de Mudança, que terá início em Bangu 3, mas depois será ampliado para as demais penitenciárias do Complexo, oferece mais oportunidades de mudança para estes detentos e trará à tona a discussão da importância do resgate de auto-estima e dos valores morais e éticos através da educação, da cultura, da arte e da cidadania. Todos os esforços visam também desmistificar o estigma com que a sociedade ainda encara o sistema penitenciário e as possibilidades de reabilitação e ressocialização dessas pessoas.
“Esse projeto é mais um marco da Administração Penitenciária em conjunto com os representantes da sociedade, por isso celebramos esta parceria tão importante na área da educação e ressocialização dos detentos. O Sinal de Mudança oferecerá diversas oportunidades e novas perspectivas para que os detentos possam mudar de vida após o cumprimento de suas penas, além de reiterar a discussão da importância do ingresso dos presos ao trabalho. Este é um passo, o seguinte é com a sociedade para aceitá-los”, afirmou Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, secretário de estado de Administração Penitenciária.